ARTIGOS

14/11/2012


Violência Urbana tem solução?


Se extraíssemos das discussões sobre o crescimento da violência urbana, um resumo de possíveis causas e prováveis soluções, constataríamos que o planejamento urbano ou desenho da cidade não está sendo considerado.

Publicado na Folha Revista, edição de Novembro de 2012

Discussões sobre o crescimento da violência em Passos e região vêm ganhando lugar de destaque, seja nas páginas dos jornais, nos noticiários de rádio e TV, nas campanhas políticas e até mesmo nas conversas de bar. Mas se extraíssemos hoje destas discussões, um resumo de possíveis causas e prováveis soluções, constataríamos que um aspecto de vital importância não está sendo considerado: o planejamento urbano ou  desenho da cidade.
Embora não seja uma relação fácil de ser enxergada, a maneira como estamos construindo a nossa cidade tem enorme influência na escalada da violência. Aos poucos, estamos fazendo com que a cidade deixe de ser um conjunto de espaços urbanos vivos e interligados e transformando-a num grupamento de edifícios isolados. Este processo se desenvolve em duas frentes, sendo uma de caráter individual, conduzida por cada um de nós e outra de responsabilidade da Administração Municipal, através das suas políticas de desenvolvimento urbano. 
No plano individual, vemos o convívio urbano, antes identificado pela presença de cadeiras nas calçadas, crianças brincando na rua, vizinhos conversando nos portões, ser substituído por muros, grades e cercas elétricas que encarceram as pessoas dentro de suas próprias casas.
Como consequência, as ruas se esvaziam, desenhando cenário perfeito para o crescimento da violência. Os mais afortunados ainda tentam reencontrar a tranquilidade perdida nos condomínios fechados, muitas vezes sem se dar conta de que os próprios condomínios são, na verdade, um dos elementos urbanos que promovem, através da segregação sócio-econômica, condições para o crescimento da violência. Agora mesmo, a imprensa veiculou notícia do lançamento de dois condomínios fechados, situados entre os bairros Muarama e Eldorado.
Às custas do bem estar dos intramuros, vão provocar uma situação irrecuperável do ponto de vista da segurança urbana, ao construírem muros altos e cegos dos dois lados da rua, num trecho de mais de duzentos metros. Imagine o perigo que representa para um cidadão caminhar - e até mesmo dirigir - por esta rua á noite, num trecho onde não existe um portão, uma janela, uma campainha. Mesmo nos conjuntos de baixa renda, já vemos ruas inteiras muradas, com quase nenhuma abertura. Ao contrário de incentivar o convívio urbano, na busca por proteção individual estas medidas representam um convite à prática de delitos.
Embora pareça uma imagem saudosista, bucólica e inatingível, o restabelecimento do convívio urbano entre as pessoas é uma das medidas mais eficazes para o combate à violência e está sendo sistematicamente implementado em importantes cidades como Copenhagen, Melbourne, Barcelona e Nova York, hoje vistas como modelos sustentabilidade urbana.
Jan Gehl, um renomado arquiteto e urbanista dinamarquês nos ensina: “Primeiro moldamos a cidade e depois a cidade nos molda”. Mostra, através de estudos feitos em várias cidades do mundo, que a forma com que as cidades são construídas influencia diretamente a vida das pessoas. Assim como a existência de zonas degradadas pode levar ao abandono e comportamentos inadequados, Gehl demonstra que oferecer espaços urbanos de boa qualidade também induz a uma melhoria na qualidade de vida das pessoas e a um maior uso do espaço.  E aqui entra o papel das políticas urbanas, que devem ser estabelecidas pela Administração Municipal através do Plano Diretor.
É preciso que a legislação incentive o desenvolvimento de uma cidade mais voltada às pessoas, que seja menos segregada, mesclando as diversas categorias de uso do solo. 
Ao concentrar grandes conjuntos voltados à população de baixa renda numa única região da cidade está colaborando para a criação de condições mais favoráveis ao desenvolvimento da violência. Ao permitir que os condomínios fechados se multipliquem, enfatiza uma situação que induz o sentimento de exclusão naqueles que não conseguem pagar pelo que acreditam ser o paraíso urbano. Ao setorizar zonas estritamente comerciais e outras estritamente residenciais, cria regiões vazias durante o dia e outras abandonadas durante a noite. A ideia do momento é diversidade funcional e social. Cidades seguras são aquelas em que o policiamento é feito pela presença das pessoas na rua, pelo convivência diária entre as várias camadas sócio-econômicas da população, pela dispersão da atividade urbana por toda a cidade.
São mais seguras as cidades cujo desenho e funcionamento incentivam as pessoas a caminhar, a andar de bicicleta, ao usar os transportes públicos. 
São mais seguras as cidades que investem na qualidade visual dos seus espaços públicos, convidando mais pessoas a desfrutá-los e assim proporcionam condições para fazer a cidade a voltar a ser um lugar de encontros e convivência.
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