ARTIGOS

13/08/2012


Quo vadis, Passos?


Vemos a cidade caminhando numa direção que outras maiores já percorreram, atingindo hoje uma cenário caótico, com problemas seríssimos e de resolução difícil, demorada e cara.

Publicado na Folha Revista em Agosto de 2012

Quem tem certa idade, já passou pela frustração de antever que o caminho tomado por um jovem vai conduzi-lo a uma situação errada.  Enlevados pela modernidade dos costumes, pela identificação com determinados grupos e pelo descompromisso com as consequências, dificilmente dão ouvidos a nossas advertências. 

Percebo claramente esta situação nos rumos que vem tomando a nossa jovem cidade, que quer ser grande, moderna e próspera, mas não se atenta muito para os sinais que começam a se apresentar. Vemos a cidade caminhando numa direção que outras maiores já percorreram, atingindo hoje uma cenário caótico, com problemas seríssimos e de resolução difícil, demorada e cara. Imagine o que pode acontecer se nada for feito e se confirmarem-se as previsões aventadas na imprensa de que nossa população deve dobrar nos próximos 10 anos; minha sensação particular é de pânico, embora a do mercado imobiliário deva ser de euforia.
A mais recente convocação do Conselho da Cidade, no final de junho, teve por motivo a revisão dos limites que determinam a Zona de Expansão Urbana do município, no sentido de ampliá-la; embora existam pontos isolados onde a correção do perímetro seja mesmo necessária para acomodar uma realidade existente, a tônica geral era mesmo de expansão. Em outras palavras, a medida amplia a possibilidade de que mais terras sejam loteadas e vendidas, esparramando ainda mais a cidade e sua infraestrutura urbana. 
Na reunião, alertei para a necessidade de que isso fosse feito após uma revisão do Plano Diretor, que definisse melhor a necessidade e o tipo de ocupação para estes novos terrenos agregados ao processo de parcelamento. Entendo que, da forma como está estabelecida atualmente, a medida funciona como um cheque em branco na mão dos empreendedores e detentores das propriedades; sem diretrizes de ocupação, vai-se construir somente o que o mercado imobiliário definir como mais lucrativo. E lucro particular, a despeito dos imensos custos urbanos decorrentes. 
Controlar o crescimento não equivale a um engessamento da cidade, termo predileto da argumentação imobiliária, mas a um alinhamento, de forma planejada, entre os interesses de ganho dos investidores e as necessidades da cidade como um todo. O desejo é que a cidade não seja apenas uma consequência desastrosa da ambição do mercado, mas que todos ganhem produzindo uma cidade que seja mais sustentável, não apenas no aspecto ambiental, mas também social e econômico. 
A literatura especializada lista aspectos que identificam um modelo insustentável de desenvolvimento urbano, todos eles diretamente associados à dispersão urbana:
- consumo excessivo de solo, com prejuízos às áreas produtivas e de interesse ecológico;
- aumento no custo da infraestrutura urbana, com comprometimento na capacidade de fornecimento de serviços;
- aumento do consumo energético;
-aumento dos deslocamentos, com consequente comprometimento dos transportes urbanos, da malha viária, do consumo de combustíveis, que trazem consigo congestionamentos e poluição do ar;
-encarecimento da terra urbana; - exclusão social e perda do sentido de comunidade, caracterizada pela segregação socioeconômica;
-  violência urbana.
Praticamente todos os sintomas já podem ser observados em Passos, em maior ou menor grau. E o argumento de que é uma situação inevitável, ligada inexoravelmente ao progresso, não pode ser aceito de forma alguma; apesar da complexidade, é muito mais fácil agir antes que uma situação atinja o ponto de colapso.
Podemos sim fazer alguma coisa, e tem que ser já. O ponto de partida, seria uma revisão do Plano Diretor que, em linhas bem gerais, atendesse aos seguintes pontos:
- incentivar a compacidade da cidade, com aumento da densidade urbana;
-promover a distribuição equilibrada dos usos do solo, buscando a formação de uma cidade policêntrica, que minimize as necessidades de deslocamentos;
- promover a implantação de um sistema integrado e sustentável de transporte, que incentive os deslocamentos a pé e por ciclovias, onde possível;
- promover a diversidade social e cultural, restabelecendo a identidade e as raízes de cada região e por consequência, da cidade como um todo; 
- incrementar a atenção com o aspecto estético da cidade, no sentido de reforçar sua identidade e sua atratividade;
-  incentivar a formação de bolsões de produção agrícola locais, com o intuito do abastecimento da cidade com menores custos de transporte;
- incentivar atividades ligadas à reciclagem e reutilização de resíduos urbanos, seja das indústrias, da construção civil ou mesmo de origem residencial.
- incentivar a implantação de conceitos de sustentabilidade nas edificações, sobretudo os ligados ao uso racional da água e à eficiência energética;
Seria um bom começo se todos os que estão pleiteando uma vaga à sombra do generoso úbere municipal – seja uma tetinha legislativa ou uma tetona executiva – aderissem a este compromisso, incluindo algumas destas premissas nos seus planos de governo.
Mas também que a sociedade como um todo se comprometesse em definir a cidade que pretende ser no futuro, engajando-se no trabalho árduo e constante que significa atingir este objetivo.
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